Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora

Segundo o ministro, Juversino pede danos materiais e morais de caráter acidentário de cunho civil, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.348,48, por danos materiais, referente a gastos com despesas médicas e perda da bicicleta e capacete de ciclista

Justiça mantém prisão de autuada por tentativa de homicídio contra o marido

O crime ocorreu na terça-feira, 19/09, na Asa Sul.

Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial

Para os desembargadores, o homem não conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o convívio familiar e social.

A Esperança de Davi

Por Gustavo Miotti.

Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia

Réu continuará preso.

Os impactos da pandemia na Previdência Social

Por Alexandre S. Triches.

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência

O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.

Mantida sentença que condenou ex-funcionárias de creche por morte de criança

Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso.